Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

Patrão não pode demitir doméstica por namorar no local de trabalho

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos

Em palestra no Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o juiz federal Marco Falcão Cristinelis apresentou hoje (26) o cadastro de bens apreendidos, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

O coronavírus chegou ao Brasil: quais são as implicações legais para as empresas?

O presente texto discorre sobre a chegada do coronavírus ao Brasil e as implicações legais para as empresas.

Manutenção de assistência médica. Empregado aposentado. Alteração contratual

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Negada liminar a executivo denunciado por envolvimento em cartel do metrô de São Paulo

, obtendo vantagens e benefícios ilegais em contratos com o poder público.

Banco BMG é condenado a devolver em dobro cobrança de empréstimo não realizado

Para tanto, alega a parte autora, em apertada síntese, que celebrou 3 (três) contratos de mútuo

Segunda Turma do STJ reconhece responsabilidade de município por erro em hospital

de erro em instituição hospitalar municipal, porque “compete ao município celebrar contratos e

IR de 25% atinge rendimentos enviados ao exterior mesmo se contrato for anterior a 1998

tributados pelo Imposto de Renda no Brasil em 25%, mesmo que decorram de contratos de empréstimo

TJ mantém decisão que privilegia liberdade de imprensa em notícia sobre gasto público

citada na matéria por ser a beneficiária dos contratos

CEF e União deverão fiscalizar aplicação de verbas federais

federados ou entidades privadas, através de convênios ou contratos de repasse.